De autoria do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na tarde de terça-feira (23/3) o Projeto de Lei 333/01, que estimula a organização dos “Centros de Desenvolvimento Humano e Capacitação para o Trabalho” na cidade de São Paulo. O Projeto deve voltar ao plenário para ser votado em definitivo pelos parlamentares para depois seguir à sanção do prefeito.

“Os Centros terão como objetivo promover a melhoria da qualidade e das condições básicas de vida da população, bem como sua inserção qualificada no sistema produtivo”, explica o vereador. A idéia, segundo ele, “é viabilizar uma proposta de desenvolvimento social de nossa população, ampliando os resultados dos esforços locais”.

“A Lei visa buscar e estimular as organizações já existentes em nossa cidade, principalmente aquelas sediadas em regiões de alta concentração de população carente, buscando, também, parcerias com a iniciativa privada”, disse o parlamentar.

Segundo o texto aprovado, o Executivo poderá apoiar os Centros com o envolvimento de seus técnicos e profissionais (professores, psicólogos, médicos, nutricionistas, jardineiros, entre outros) disponibilizando uma parcela de sua jornada de trabalho para oferecer cursos, palestras e orientações sobre temas de interesse local.

“Outra hipótese é disponibilizar equipamentos municipais, em horários e espaços ociosos, para os encontros, reuniões e cursos que venham a ser realizados pelos Centros”, finalizou Fonseca. O texto ainda prevê apoio à divulgação das ações desenvolvidas pelos Centros, bem como a comercialização dos trabalhos que venham a ser produzidos como forma de estimular a geração de renda para a população atendida.